RN : SEMINÁRIO 10 ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE

No próximo dia 22 de agosto será realizado no Auditório da Reitoria da UFRN, o seminário “DEZ ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE - DESAFIOS À GESTÃO URBANA E METROPOLITANA”.

Objetivos: Contribuir para que a sociedade conceba o espaço urbano como uma metrópole em formação, na qual seus habitantes têm direito à moradia, transporte, saneamento básico, acesso a serviços de educação, saúde, cultura e lazer.

Introdução: Em extensão territorial, Natal é a segunda menor capital brasileira, com apenas 170,2 Km2. Nesse quesito, o município supera, apenas, a capital do Estado do Espírito Santo - Vitória, que é uma ilha, e conta com poucos 93,3 Km2. Natal, no entanto, possui algumas particularidades ambientais, urbanísticas e demográficas que a tornam uma empreitada político-administrativa complexa, e ainda pouco compreendida por grande parte daqueles que assumiram alguma responsabilidade de gestão, em instituições e órgãos públicos. Por diversas razões, a administração de nossa cidade é um desafio que não se pode subestimar.

Ato Solene de Abertura com Autoridades

Conferência de abertura – Senador Inácio Arruda (PCdoB) – Relator do Estatuto da Cidade
Moderadora – Dep. Federal Fátima Bezerra (PT-RN)

22 de agosto de 2011 (segunda-feira)- 8h30min as 12horas
 

A FUNÇÃO SOCIAL DO ESPAÇO URBANO E METROPOLITANO

As condicionantes ambientais e aplicabilidade da legislação - Marise Costa de Souza Duarte (Procuradora do Município de Natal)As condicionantes Urbanísticas- Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva (UFRN)As condicionantes Demográficas e Geoeconômicas - José Aldemir Freire (IBGE)

Moderador - Maria do Livramento Miranda Clementino (UFRN)
Relator – Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira (OAB)

23 de agosto de 2011 (terça-feira) - 8h30min as 12horas
 

METRÓPOLE EM FORMAÇÃO: Problemas da metropolização e suas relações com o instrumentos do Estatuto da Cidade

A dinâmica econômica da Grande Natal – Francisco Wellington Duarte (UFRN)
Os fenômenos da conturbação e do transbordamento - Marcelo Bezerra de Melo Tinoco (UFRN)Política de Habitação e o Estatuto das Cidades: Um enfoque metropolitano – Maria Dulce Picanço Bentes (UFRN)Políticas de Mobilidade Urbana e Transporte na Metrópole - Enilson Medeiros dos Santos (UFRN)
Políticas de Saneamento Ambiental no âmbito da Metrópole – Cícero Onofre de Andrade Neto (UFRN)

Moderador - Luciano Siqueira – Deputado Estadual (PCdoB-PE) Membro do Conselho Nacional da Cidade
Relator – Edivan Martins (Pte. Câmara Municipal de Natal – Pte. Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte FECAM)
24 de agosto de 2011 (quarta-feira) - 8h30min as 12horas
 

GOVERNOS E MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DA METROPOLE

A classe trabalhadora é metropolitana – Melquisedec Moreira (DIEESE)A Gestão Metropolitana é dever do Estado - Obery Rodrigues Júnior (SEPLAN)
Na Gestão Metropolitana, os municípios têm autonomia relativa – Benes Leocádio (FEMURN)
A Gestão Metropolitana deve ser democrática e participativa - Ruth Ataíde (UFRN - Concidade/Natal) e Paulo Cesar de Oliveira (FECEB/Conam)
Moderador – Bartíria Perpétua Lima da Costa (Conam)
Relator – Rosa de Fátima (SEMURB/PMN)

Inscrições: http://migre.me/5rXya