Veja todos os recursos que o Município de Araruna obteve dos Governos Federais e Estaduais para a gestão 2011.
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sábado, 2 de julho de 2011
Morre o senador e ex-presidente da República Itamar Franco
O senador e ex-presidente da República Itamar Franco (PPS-MG) morreu aos 81 anos neste sábado (2), em São Paulo.
Itamar estava internado no Hospital Albert Einstein, na capital paulista, desde o dia 21 de maio para tratar de uma leucemia. De acordo com os médicos, o ex-presidente reagiu bem ao tratamento da leucemia, mas desenvolveu uma pneumonia grave. Por conta disso, acabou sendo transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Na sexta-feira (1º), boletim médico divulgado pelo hospital dizia que o estado de saúde de Itamar era grave e que o senador respirava com ajuda de aparelhos
Créditos: G1.
PB: TRT manda Cagepa demitir todos os terceirizados e ocupantes de cargos em comissão
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalhom julgaram procedentes os pedidos formulados pelo Ministério Público do Trabalho para declarar a nulidade absoluta dos contratos de trabalho firmados entre a Cagepa e os ocupantes de "cargos em comissão", funções comissionadas, gratificadas, ou nomenclatura, sem que tenha havido prévio concurso público, à exceção dos cargos de Presidente, Diretor de Expansão, Administrativo Financeiro, Operação e Manutenção, membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal.
Na sessão, a Cagepa foi condenada ainda ao cumprimento de orbigações, como: abster-se, definitivamente, de contratar trabalhadores a título de emprego em comissão, cargo em comissão, função de confiança, função gratificada ou outra terminologia, sem prévia aprovação em concurso, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil, por trabalhador contratado nessas condições.A empresa foi condenada a afastar o pessoal contratado irregularmente, sem concurso, no prazo de 120 dias, sob pena de multa também no valor de R$ 10 mil por dia de atraso.
TRT-13ª Região Créditos: Blog do Ary Ramalho
PB: TSE nega recurso do Ministério Público contra Ricardo e Efraim
A ministra Nancy Adrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou provimento a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) e contra o ex-senador Efraim Morais (DEM). - atual secretário estadual da Infraestrutura. Os dois foram acusados da prática de propaganda eleitoral antecipada durante entrevista a uma rádio de Sousa, ainda quando eram pré-candidatos a governador e senador.
Lenilson Guedes
Do Jornal da Paraíba
O caso passou pela análise do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que também julgou a denúncia improcedente. Para a Corte Eleitoral, não houve pedido de voto nem benefício eleitoral efetivo em favor de Ricardo Coutinho e Efraim Morais. Na avaliação do TRE-PB, entrevista concedida a órgão de imprensa, com manifesto teor jornalístico, sem que haja pedido de votos, não caracteriza a realização de propaganda eleitoral antecipada.
O MP Eleitoral sustenta na representação que propaganda extemporânea é aquela que leva ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, mesmo que apenas postulada a ação política que se pretende desenvolver ou as razões que levem a inferir que o beneficiário seja o mais apto para a função pública.
O MPE cita trecho da entrevista de Efraim, afirmando que “o povo da Paraíba quer um novo governo, um governo que tenha responsabilidade e, acima de tudo, que tenha a sua história como grande administrador que foi da capital da Paraíba e com certeza será um grande administrador das cidades todas”.
Já Ricardo Coutinho proferiu as seguintes palavras: “Nós precisamos, e eu tenho plena convicção disso, nós precisamos de um choque de desenvolvimento neste Estado, ou seja choque de democracia, orçamento democratizado, conselhos funcionando, precisamos de um choque, de um choque de desenvolvimento. Eu tenho experiência nesse sentido, porque eu acho que tenho direito de dialogar com o povo paraibano acerca desses caminhos.
Para a ministra Nancy Adrighi, “o mencionado excerto não denota a formulação de pedido de voto, o que afasta a configuração de propaganda eleitoral antecipada”. Ela disse ainda que respeitadas as limitações legais, é necessário preservar a liberdade de expressão, de imprensa e de comunicação, “que fomentam o debate político e asseguram o pluralismo de ideias”.
Do Jornal da Paraíba
sexta-feira, 1 de julho de 2011
Com plano de banda larga, sete cidades da PB terão internet a R$ 35
O plano para universalizar a internet de banda larga (1 mega) no país terá valor de R$ 35,00 por mês e deverá incluir sete cidades paraibanas. O acordo foi fechado nesta quinta-feira (30), entre o Ministério de Comunicações e as quatro concessionárias de telefonia fixa (Oi, Telefônica, Sercomtel e CTBC). A previsão é de em até 90 dias (três meses), as concessionárias de telefonia irão disponibilizar para os consumidores os novos planos de internet com velocidade rápida nesse valor. O termo do acordo assinado ontem será publicado numa edição extra do Diário Oficial da União.
O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado no ano passado, incluía sete municípios paraibanos entre 100 do país para iniciar a universalização de banda larga com preço diferenciado. No Estado, as primeiras cidades atendidas serão Campina Grande, Campo de Santana, Araruna, Riachão, Dona Inês, Bananeiras e Duas Estradas.
De acordo com o mapa do PNBL, a maior parte das 100 cidades escolhidas para a 1ª fase fica nas regiões Nordeste (58) seguida do Sudeste (30). Contudo, os valores e a velocidade eram menores. O custo da tarifa era de R$ 15,00 para o plano com incentivos com velocidade de até 512 kbps (quilobits por segundo) e com limitação de down-loads e de R$ 35,00 para o plano comum, com velocidade entre 512 e 784 kbps.
Na avaliação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, “o acordo com as empresas é um grande negócio, pois o preço é a metade da média adotada no país. Achamos que isso vai ser muito atraente, claro que se fosse mais barato seria melhor, mas não conseguiríamos fazer isso sem subsídio e não optamos por isso neste momento. Este plano não terá recursos públicos”, revelou Bernardo, que ainda não fechou o cronograma de oferta do serviço, mas a estimativa é que o serviço deve estar disponível em todo o país e em cerca de 70% dos domicílios até 2014. A velocidade também deve aumentar para até 5 megas (Mbps).
Sinal Duvidoso
Para o professor de telecomunicações e diretor do Centro do IFPB em João Pessoa, Joabson Nogueira, “o valor definido para 1 mega com o objetivo de universalização ficou ainda caro. Sabemos que as empresas que participarão do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) terão de investir em estrutura para implantar os serviços, buscar crédito que ainda é caro e a nossa carga de tributos que incide sobre o setor é alta. Mesmo assim, o valor no acordo deveria ser bem menor para facilitar o acesso às famílias de baixa renda”, comentou.
Segundo Nogueira, o argumento de preço menor ganha força “porque a nossa banda larga, na prática, não é tão larga assim como se imagina, pois não garante a totalidade do sinal. Para se ter uma ideia, a taxa de transmissão recebida como sinal de velocidade nos computadores é de apenas 10% do total comprada. Numa velocidade de 1 mega, por exemplo, o sinal efetivo de recebimento é de apenas 100 kbps (quilobits por segundo), ou sejam 10%”, revelou Nogueira, acrescentando que essa diferença chamada tecnicamente de “transmissão assimétrica” está dentro das normas do setor.
Segundo Nogueira, o argumento de preço menor ganha força “porque a nossa banda larga, na prática, não é tão larga assim como se imagina, pois não garante a totalidade do sinal. Para se ter uma ideia, a taxa de transmissão recebida como sinal de velocidade nos computadores é de apenas 10% do total comprada. Numa velocidade de 1 mega, por exemplo, o sinal efetivo de recebimento é de apenas 100 kbps (quilobits por segundo), ou sejam 10%”, revelou Nogueira, acrescentando que essa diferença chamada tecnicamente de “transmissão assimétrica” está dentro das normas do setor.
quarta-feira, 29 de junho de 2011
PB: Dilma avalia construção de campus da UFPB em Guarabira
O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, informou que Guarabira está incluída na lista de pedidos de 20 novos campi de universidades federais no país que serão avaliados pela presidente Dilma Rousseff. A garantia foi dada a uma comitiva paraibana, durante reunião na terça-feira (28).
O deputado federal Benjamin Maranhão (PMDB-PB), o ex-governador Roberto Paulino e a prefeita de Guarabira, Fátima Paulino, reforçaram o pedido ao secretário pela implantação de um campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) na cidade.
De acordo com Benjamin, a reunião foi um importante passo devido à expectativa da população da cidade. Segundo ele, a construção de um campus local também iria colaborar com a descentralização da oferta do ensino superior gratuito e o desenvolvimento do Brejo paraibano.
“Os alunos não precisarão mais se deslocar a João Pessoa ou Campina Grande para estudar. Vão poder fazê-lo em seu município e depois, quando estiverem formados, poderão aplicar o conhecimento adquirido em suas comunidades”, enfatizou o deputado.
Ainda de acordo com o parlamentar, o Governo Federal tem priorizado a democratização da oferta do ensino superior, e essas expansões dão motivos para o otimismo em relação à decisão da presidente Dilma.
Roberto Paulino lembrou ainda que Guarabira vai inaugurar nós próximos meses um campus avançado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB).
RN: Profissional de Gestão Pública presidirá comissão da Urbana
O Diário Oficial do Município do Natal de amanhã (29), publicará o nome de Analúcia de Azeredo Silva, para a presidência da comissão de acompanhamento e fiscalização da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).
Analúcia é servidora da Prefeitura do Natal há 20 anos, professora, especialista em gestão pública, pós-graduada em metafísica e mestranda em políticas públicas na UFRN, e foi escolhida pelo seu perfil técnico, pois está lotada desde 2009 na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia – Sempla, onde coordena apresentação de projetos e convênios junto ao Governo Federal.
A medida foi adotada depois da determinação do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que pediu a nomeação de técnico em gestão pública para fiscalizar contratos firmados entre a Urbana com empresas terceirizadas prestadoras de serviços de limpeza, além de acompanhar o sistema de coleta, transporte e destinação do lixo na capital.
Tive o prazer de assistir uma palestra sobre a experiência de Analúcia como gestora pública municipal, durante a Mostra de Profissões da UFRN deste ano, na oficina do curso de Gestão de Políticas Públicas, do qual sou aluno.
Créditos:BBlog do Rogério Ferreira
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