TRE-PB valida os votos de Cássio Cunha Lima e diplomação é na terça

Em pouco mais de 20 minutos, os 1.004.183 votos que Cássio Cunha Lima (PSDB) obteve nas eleições do ano passado para o cargo de senador foram retotalizados, nesta segunda-feira (24), no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). De acordo com a assessoria de imprensa do TRE-PB, a diplomação acontece na sessão da terça-feira (25), às 14h30.

Com a confirmação dos votos, o senador eleito fica apto a ser diplomado, constando a quantidade de votos recebidos e a condição de eleito. Cássio deverá ser diplomado também durante a sessão desta terça-feira (24).

Na última quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal rejeitou os agravos impetrados por Wilson Santiago para impedir a posse de Cássio no Senado. A corte mandou que a posse do tucano acontecesse de forma imediata. Na quinta (20) o comunicado foi feito ao Tribunal Superior Eleitoral e na sexta-feira (21), a decisão foi enviada ao TRE-PB.

Neste domingo (23), Cássio retornou à Paraíba. Ele foi recebido por uma multidão de correligionários e eleitores em Campina Grande.

Caso

O ex-governador recebeu 1.004.183 votos para o Senado Federal pela Paraíba nas eleições gerais de 2010. No entanto, o TSE manteve, no dia 18 de novembro de 2010, o indeferimento de seu registro de candidatura por considerar Cunha Lima inelegível com base Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135), uma vez que ele fora condenado por abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2006, quando disputou a reeleição a governador.

Diante da decisão do TSE, assumiram as duas vagas no Senado pelo Estado Vital do Rego Filho (869.501 votos) e José Wilson Santiago (820.653 votos). Com a decisão do STF, que determina a posse de Cunha Lima no Senado, José Wilson Santiago, o terceiro colocado, perde a vaga.

Em 1º de dezembro de 2010, o ministro Ricardo Lewandowski encaminhou ao Supremo Tribunal Federal recurso extraordinário interposto por Cássio Cunha Lima contra o acórdão do TSE que manteve indeferido o registro de sua candidatura ao Senado. O Plenário do STF decidiu a questão na quarta-feira (19), determinando a diplomação e a posse do ex-governador da Paraíba no Senado Federal.

Do g1 Paraíba