No ano passado, terminou empatada a decisão sobre a validade da lei para as eleições de outubro. Apesar do empate – possível devido à aposentadoria de Eros Grau, que deixou a corte com dez ministros –, o STF decidiu manter decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que considerou a validade para as eleições de 2010.
O STF analisou o recurso do deputado estadual mineiro Leonídio Bouças (PMDB), barrado por condenação de improbidade. Bouças contestava a validade da lei nas eleições passadas. Confira o que pode mudar na composição do Senado e na Câmara.
Quem reivindica vaga | O que aconteceu | Razão pela qual foi barrado | Quem perderia vaga | |
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NO SENADO | ||||
| Foi o mais votado para o Senado pela Paraíba com mais de 1 milhão de votos. O primeiro eleito mais votado obteve cerca de 870 mil votos. | Perdeu o mandato de governador após ser condenado por abuso de poder econômico. | Wilson Santiago (PMDB), que foi o terceiro mais votado e acabou beneficiado pela inelegibilidade de Cunha Lima. | |
| Recebeu 1,77 milhão de votos e entraria na segunda vaga para o Senado pelo Pará. | Renunciou em 2001 para evitar possível cassação (estaria inelegível até 2011). | Marinor Brito (PSOL), que foi a quarta mais votada do estado e acabou beneficiada pela inelegibilidade dos segundo e terceiro colocados, Jader Barbalho e Paulo Rocha respectivamente. | |
Paulo Rocha (PT-PA), ex-deputado federal | Foi o terceiro mais votado para o Senado pelo Pará e pode entrar na segunda vaga, caso seja confirmada a inelegibilidade de Jader Barbalho. | Renunciou ao mandato de deputado federal em outubro de 2005 após ser citado por envolvimento no escândalo do mensalão. | Marinor Brito (PSOL), que foi a quarta mais votada do estado e acabou beneficiada pela inelegibilidade dos segundo e terceiro colocados, Jader Barbalho e Paulo Rocha respectivamente. | |
João Capiberibe (PSB-AP), ex-senador | Obteve mais de 128 mil votos e entraria na segunda vaga pelo Amapá no Senado. | Foi condenado em processo de compra de votos em 2002. | GIlvam Borges (PMDB) obteve 121 mil votos e foi o terceiro mais votado, mas acabou beneficiado pela inelegibilidade de Capiberibe. | |
| Foi o segundo mais votado para o Senado pelo estado com 340 mil votos. | Teve seu mandato cassado em setembro de 2009 por abuso do poder político. | Vicentinho Alves (PR-TO) obteve 332 mil votos e foi o terceiro mais votado, mas acabou beneficiado pela inelegibilidade de Miranda. | |
NA CÂMARA | ||||
| Recebeu mais de 27 mil votos e foi a candidata a deputado federal mais votada do Amapá. O diplomado com mais votos recebeu 21 mil votos. | Foi condenada em processo de compra de votos em 2002. | Como a eleição é proporcional, ou seja, vale a quantidade de votos da coligação para saber o número de cadeiras, será necessária recontagem dos votos pelo TRE-AP. | |
| Recebeu mais de 130 mil votos, o suficiente para se eleger. | Foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa em 2007. | Como a eleição é proporcional, ou seja, vale a quantidade de votos da coligação para saber o número de cadeiras, será necessária recontagem dos votos pelo TRE-SC. |
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