sábado, 5 de fevereiro de 2011

Comentarista chama Dilma de terrorista


Comentarista da Fox News chama Dilma de 'ex-comunista e ex-terrorista'

Glenn Beck comparou 'PEC da Felicidade' com antiga constituição soviética.
Segundo ele, 'comunistas acham que as pessoas do Brasil são estúpidas'.


O comentarista conservador Glenn Beck chamou a presidente Dilma Rousseff de "ex-comunista e ex-terrorista" em seu programa desta quinta-feira (3) na emissora Fox News, dos Estados Unidos.
A Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou que não iria se manifestar sobre as declarações do apresentador norte-americano.
Beck fez a afirmação no contexto de um comentário sobre a atual crise política no Egito.
"Vocês lembram quando eu falei a vocês sobre o Brasil. Eles elegeram uma ex-comunista e ex-terrorista, que esteve na prisão por um tempo”, afirmou o comentarista.
Segundo Beck, “os comunistas acham que as pessoas do Brasil são estúpidas. Eles acabaram de anunciar e votar ontem [2] uma emenda sobre a busca da felicidade como objetivo a ser alcançado”.
Naiara e Opinião
Seríamos nós vítimas de uma ex-terrorista?!


quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

A mais pura verdade para os universitários do Rio Grande do Norte

Governo anuncia remédios gratuitos para hipertensão e diabetes (FARMÁCIA POPULAR)


Medicamentos serão oferecidos gratuitamente a partir de 14 de fevereiro.
É necessária apresentação de receita médica em farmácia conveniada.



A presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram nesta quinta-feira (3) que, a partir do próximo dia 14, serão gratuitos os medicamentos para diabetes e hipertensão oferecidos pelo programa  Aqui Tem Farmácia Popular. Para se adquirir o medicamento gratuito pelo programa, é necessária a apresentação de receita médica.
Desde 2004, o programa Farmácia Popular oferece descontos de até 90% para 108 tipos de medicamentos. A diferença é que, a partir do dia 14, os medicamentos para diabetes e hipertensão do programa passam a ser gratuitos (confira aqui a lista de todos os medicamentos do programa Farmácia Popular; o arquivo está em formato pdf).

Segundo o Ministério da Saúde, para se ter acesso aos remédios gratuitos, é preciso apresentar, em uma farmácia conveniada, o CPF, um documento com foto e a receita médica, seja de médico da rede pública, seja de médico particular.
Não há, de acordo com o ministério, uma lista específica de medicamentos que podem ser retirados de graça nas farmácias. O paciente precisa verificar se a drogaria fornece o remédio prescrito pelo médico. O atendimento dependerá da disponibilidade do medicamento na farmácia.
De acordo com dados do governo, cerca de 33 milhões de pessoas no Brasil sofrem de hipertensão e outras 7,5 milhões, de diabetes.

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

O que é Improbidade Administrativa?

Improbidade administrativa é o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração, cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente desta. Segundo Calil Simão, o ato de improbidade qualificado como administrativo (ato de improbidade administrativa), é aquele impregnado de desonestidade e deslealdade.

Conceito
Conduta incorreta, desonesta, ilegal e abusiva do Agente Público, e com enriquecimento ilícito, com prejuízo ao Erário ou com infrigência aos princípios da Administração.

Objeto
A punição do Agente Público,com a aplicação das penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

Sujeito Ativo
A lei define agente público como:

“aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior”.

Podem ser praticados por qualquer Agente Público, servidor ou não. Assim, busca a lei punir não apenas o corrupto, como o corruptor. Não são todos os Agentes Públicos que podem ser sujeito ativo do ato de improbidade administrativa.

Portanto, é possível a responsabilização de qualquer pessoa, ainda que não seja considerada agente público, quando induzir ou concorrer para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficiar de forma direta ou indireta (pessoas físicas e jurídicas).
Agente Público
Conceito: Todo aquele que exerce, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função na Administração Direta e Indireta. Em caso de enriquecimento ilícito, perderá os bens ou valores acrescidos ao seu patrimônio. Com indisponibilidade de bens requerida pelo Ministério Público

Enquadramento no Brasil

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, o Brasil tinha, em março de 2010, 2.002 gestores públicos e políticos enquadrados por improbidade administrativa, ou seja, já processados e julgados. A reparação ao Tesouro estava avaliada em R$ 147,077 milhões, sendo que a Justiça identificou o acréscimo ilícito de R$ 26,99 milhões a patrimônios pessoais. O Estado de São Paulo lidera o ranking, com 899 sentenciados; seguido por Minas Gerais, com 209; Paraná, com 176; Rondônia, com 103; Rio Grande do Sul, 95; e Goiás, 90.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Dilma indica Luiz Fux para vaga no STF


A presidente Dilma Rousseff indicou, nesta terça-feira, o nome do jurista Luiz Fux para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele vai ocupar a vaga do ministro Eros Grau, que está se aposentando. No entanto, para assumir o posto, o nome de Fux tem que ser aprovado pelo Senado, que deve realizar uma votação sobre o assunto até quarta-feira.
Fux é atualmente ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e seu nome foi indicado pelo governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O STF estava com um ministro a menos desde a aposentadoria de Grau em agosto, o que prejudicou e aumentou a lentidão de importantes decisões, como a validação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010.
O novo ministro tem 57 anos e é formado em Direito na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), onde atua como professor. Em 1979, ele se tornou procurador de Justiça do Rio. Em 1997, virou desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.

Blocão' do governo soma 253 deputados, quase metade do parlamento.

A cerimônia de posse dos 513 deputados, marcada para as 10h desta terça-feira (1º), teve início com 20 minutos de atraso. Poucos minutos depois, começou a negociação da composição dos blocos partidários.
A cerimônia de posse durou cerca de 50 minutos. O deputado Inocêncio Oliveira conduziu a cerimônia, lendo em ordem alfabética os nomes de todos os deputados eleitos.
Um a um, os eleitos firmarm o compromisso de posse: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".
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Às 18h, ocorrerá a eleição para presidente da Casa - se lançaram candidatos Marco Maia (PT-RS), atual presidente, e Sandro Mabel (PR-GO). O prazo para inscrição de candidaturas se encerra às 17h.
Blocos
De acordo com informações divulgadas extraoficialmente pelo líder do PTB, deputado Jovair Arantes (PTB), o bloco da situação, o maior deles, com 253 parlamentares, seria formado por PT, PMDB, PP, PSC e PDT.
PSDB e DEM se uniriam em um bloco, com 93 cadeiras. Já o bloco formado por PTB, PCdoB e PSB reuniria 71 deputados.
O líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), afirmou que está tentava negociar para que o PDT saia do bloco da situação e se junte ao formado por PTB, PCdoB e PSB. Isso diminuiria o "blocão" do governo para 227 cadeiras e inflaria o segundo para 97 deputados.
Além desses, também já estão definidos outros dois blocos. Um uniu PR e PHS e outros pequenos partidos, com um total de 42 cadeiras. O outro é formado por PPS e PV, com 26 parlamentares.
Entre os pequenos partidos, há os que que não definiram a que bloco se unirão, por isso ainda pode ocorrer alguma variação nos números - porém não expressiva.

Mesmo operado o Deputado Tiririca sustenta o tranpo parlamentar


O deputado federal Francisco Everardo Oliveira (PR-SP), o Tiririca, foi um dos mais saudados e festejados por outros parlamentares e pelos convidados na cerimônia de posse dos deputados eleitos para a 54ª Legislatura nesta terça-feira (1).
O palhaço deputado recebeu alta médica dois dias antes, após passar por cirurgia para retirada de pedras na vesícula.
Questionado sobre a participação na cerimônia, ele respondeu: "Dá para aguentar. Estou operado, mas dá para aguentar".
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Ele também falou sobre a adaptação à capital federal
"Por enquanto estamos em hotel. Vou me dividir entre Brasília e São Paulo, porque eu também gravo lá [o programa para TV]. Devo estar em Brasília de segunda a quinta, e na sexta estou em São Paulo", afirmou. Tiririca disse que deve ficar "uns dois meses" hospedado em hotel até conseguir uma residência fixa em Brasília.
Sobre a eleição para a presidência da Casa, Tiririca declarou apoio à candidatura de Marco Maia (PT-RS). "Vou votar com o partido, no Marco Maia", disse.
Quanto à candidatura de Sandro Mabel (PR-GO), que divide a mesma legenda do palhaço, Tiririca falou que ele "é um cara que tem direito também", mas evitou comentar a ameaça que o PR fez de expulsar Mabel do partido. "Estou chegando agora", afirmou.

Naiara e Opinião

E para os que queriam de qualquer maneira ver a carreira parlamentar do palhaço Tiririca cair por água a baixo, nessa hora, coloca o dedinho na boca e chupa, é isso mesmo.!


Mesmo ter passado por uma operação, ele alegou a todos que aguenta sim trabalhar e ir a todas as reuniões, marcando o seu ponto no Parlamento. Diferente de outros né.

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